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Ata da 5ª Reunião Ordinária de 18/setembro/2008 no Interlegis

por Jean Ferri publicado 15/04/2016 10h20, última modificação 18/04/2016 15h04

Ata da 5ª Reunião Ordinária do GT LexML [ MINUTA ]

Data: 18 de setembro de 2008

Horário: 14h30 - 17h00

Local: Interlegis (Senado Federal), Térreo, Sala de Apoio

 

Participantes

Nome Órgão 
 João Alberto de Oliveira Lima  Senado Federal 
 João Holanda  Senado Federal 
 Flávia Lacerda Macedo  Tribunal de Contas da União 
 Ricardo Bravo  Tribunal de Contas da União 
 Eduardo Porto  Tribunal de Contas da União 
 Fabiana Ruas  Tribunal de Contas da União 
 Virgínia Azevedo  Supremo Tribunal Federal
 Paulo de Tarso Penna da Costa  Superior Tribunal de Justiça 
 Tadeu de M. Cavalcante  Superior Tribunal Militar 
 Claudson dos Santos Melo  Tribunal Superior do Trabalho 
 Cláudio Morale  Interlegis 
 Dalva Luca  Ministério da Justiça
 Jonatas Rodrigues  Procuradoria Geral da República / Ministério Público Federal


Assuntos Tratados

Item Responsável Arquivos

 (0) - Aprovação da ata da 1ª Reunião Extraordinária

   

 (1) - Informes

       Apresentação da Interface de Pesquisa para o GT

 João Lima

MP3

Modelo v043

 (3) - Planejamento do Acervo para Implantação do LexML

 João Lima

MP3

PPT

 (4) - Análise das Contribuições da Consulta Pública

(Foi analisada apenas uma contribuição. As demais serão analisadas na próxima reunião do GT)

 

MP3

PPT

 


Deliberações

Item Responsável 
(0) Foi aprovada a ata da 1ª Reunião Extraordinária.   

(1) O levantamento dos sistemas gerenciadores de banco de dados relacionais a serem utilizados nos nodos provedores de dados resultou na seguinte distribuição: Oracle (STF, STM, TST, TCU e SF), DB2 (STJ), PostgreSQL (MJ), MySQL (Interlegis/SAPL). Decidiu-se que o módulo data provider será compatível com estes gerenciadores utilizando drivers JDBC.

  

(2) Decidiu-se que o LexML irá prover aos nós da Rede LexML a informação consolidada (agrupada) usando o protocolo OAI-PMH.  

 

 

(3) Decidiu-se a escolha da data "05/10/1988" (Promulgação da atual Constituição) como a data de corte para as informações do acervo inicial do LexML. 


(4) Decidiu-se que no Termo de Adesão de um Publicador deve-se relacionar o que ele está habilitado a publicar.  

(5) Aprovação da primeira contribuição da consulta pública que versa sobre os "Princípios Regentes" do LexML.

(a) Cada integrante do GT LexML deverá tentar identificar mais "Princípios Regentes" (ou "Princípios Gerais") a serem incluídos no documento de Apresentação.

Todos

(6) Considerando a premissa de não prejudicar o acesso do cidadão às informações:

(a) definir como conter o uso de robos e ataques no site LexML;

(b) verificar a possibilidade de disponibilização das informações para empresas tendo uma possível contra partida.

 
 (7) Agendar reunião com a Imprensa Nacional para sanar dúvidar sobre links para o Diário Oficial/Diário da Justiça  João Lima 
 (8) Marcar reunião extraordinária para a primeira semana de outubro com o objetivo de avaliar as demais contribuições da consulta pública.  João Lima
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