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Integração da Doutrina ao LexML

por João Lima publicado 04/07/2011 18h25, última modificação 18/04/2016 15h04

Em comemoração aos dois anos de inauguração do Portal LexML, foi disponibilizado o acesso aos dados referenciais de doutrina do catálogo da Rede Virtual de Bibliotecas a partir do LexML.

A melhor forma de entender essa integração é pela navegação no portal.

O link http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:1987;000094362 apresenta um exemplo da visualização da obra Conflito de Normas de autoria de Maria Helena Diniz no LexML. Nessa página, é possível ver os detalhes de cada uma das nove edições bem como as bibliotecas que possuem os exemplares dessa obra. Ao passar o mouse na sigla da biblioteca, apresenta-se a localização física dos exemplares daquela edição na estante da biblioteca indicada.

Nessa mesma página, ao clicar no nome do autor, é possível obter todas as obras em que ele conste como primeiro autor.

A navegação pela classificação CDDir pode ser feita clicando-se em qualquer um dos códigos localizados na parte superior da página.

É possível ainda a navegação bidirecional entre a obra e as normas jurídicas. Note-se, ao final da página citada, a lista das três normas referenciadas. Ao navegar para a norma, toda a doutrina referenciada será apresentada na parte inferior. O campo "Filtrar", localizado acima da tabela de doutrina referenciada, permite a supressão de linhas da tabela de acordo com o conteúdo de qualquer uma das colunas.

Os nomes das classes da CDDir foram expandidos como metadado para indexação em cada registro. Isso melhorou consideravelmente a precisão e a relevância do resultado da busca. Por exemplo, ao pesquisar em Doutrina os termos "criança" e "adolescente" também serão recuperadas as obras que fazem parte da classe "Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿" [ 342.17 ]. 

A partir da página principal do LexML é possível marcar a categoria "Doutrina" e, ao clicar em "Encontrar", sem informar o argumento, o sistema retornará todas as obras jurídicas do catálogo da RVBI que foram integradas ao LexML. Nessa página de resultado, estão disponíveis as seguintes facetas específicas da doutrina para a navegaçao guiada: Classificação CDDir, Idioma, Autor e Biblioteca.

A navegação pela Classificação CDDir permite a visualização de obras de acordo com a sua classificação primária. A faceta Biblioteca é útil quando queremos restringir o nosso universo de pesquisa a uma biblioteca específica. A faceta Idioma permite filtrar de forma rápida as obras publicados em outras línguas ou restringir o resultado da pesquisa às obras da língua portuguesa. Por fim, a faceta Autor apresenta um atalho para a produção doutrinária registrada no catálogo.

Nessa primeira versão, foram consideramos apenas os registros de livros de autores pessoais que foram classificados na classe 34* na CDU ou na CDD/CDDir. Foram considerados mais de 500.000 itens que estavam relacionados a 83.257 manifestações/expressões e que foram aglutinados em 63.558 obras. Em breve, disponibilizaremos as referências doutrinárias de capítulos de livros, de artigos de revista e de recursos em inteiro teor de obras das bibliotecas digitais jurídicas.

No processo de integração da doutrina com o LexML, foi utilizado o algoritmo FRBR Display Tool, desenvolvido pela Biblioteca do Congresso Americano.

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