LexML e Parlamentos do Cone Sul

A Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen) poderá ajudar outros países a aderir ao projeto LexML, uma plataforma de acesso e intercâmbio de informações legislativas e jurídicas, em funcionamento no Brasil desde 2008. A iniciativa foi apresentada pelo Prodasen na Oficina Regional do Cone Sul sobre Parlamentos Conectados, realizada de 11 a 13 de agosto em Montevidéu, Uruguai, com o tema "Impacto das novas tecnologias na transformação do poder legislativo: do conhecimento à ação".

O Prodasen participou do encontro a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), organizador do evento em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Câmara de Senadores e a Câmara de Representantes do Uruguai. Além do Brasil e do país anfitrião, Argentina, Equador e Chile foram representados por senadores, deputados e diretores de TI de seus parlamentos.

A delegação brasileira foi integrada pela secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra; do diretor-executivo do Prodasen, Carlos Magno Santoro; do diretor do programa Interlegis, Alexandre Girão; e por técnicos das três áreas. Também participaram o deputado João Carlos Bacelar (PR/BA); o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio; o diretor do Centro de Informática da Câmara (Cenin), Fernando Torres; e o secretário de Planejamento e Orçamento do Maranhão, Fábio Gondim.

Durante o evento, o analista de sistemas do Prodasen João Alberto Lima fez uma exposição sobre o Projeto LexML Brasil. Após a apresentação, a delegação argentina manifestou interesse em levá-lo ao seu país, mediante um convênio de cooperação técnica com o Senado brasileiro e com patrocínio do BID.

O secretário Fábio Gondim, por sua vez, apresentou o Siga Brasil, um sistema de informações que permite acesso facilitado, via internet, a diversas bases de dados sobre planos e orçamentos públicos federais. O projeto é resultado de uma parceria entre a Consultoria de Orçamento e Finanças do Senado e o Prodasen. Fábio Gondim falou, ainda, sobre os projetos-piloto do Maranhão e de Santa Catarina, para implementação do Siga Estados, iniciativa capitaneada pelo Senado Federal.

Fonte: Agência Senado