O LexML Brasil \u00e9 muito mais do que uma ferramenta de busca de textos de leis, pareceres e jurisprud\u00eancia: o site organiza as informa\u00e7\u00f5es legislativas e jur\u00eddicas, economiza tempo de pesquisa e garante o acesso a dados seguros e atualizados. A opini\u00e3o \u00e9 do analista de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial de Inform\u00e1tica do Senado Federal (Prodasen) Jo\u00e3o Alberto de Oliveira Lima. Ele foi um dos expositores do 4\u00ba Semin\u00e1rio Brasileiro de Advocacia P\u00fablica Federal, organizado pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU).
\r\nDurante apresenta\u00e7\u00e3o da palestra \"LexML: informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica consistente e fidedigna\", na manh\u00e3 desta quarta-feira (22), no Hotel Golden Tulip Alvorada, em Bras\u00edlia, Lima afirmou que o portal criado em 2009 facilita a pesquisa dos profissionais da \u00e1rea de Direito e dos cidad\u00e3os em geral porque concentra as informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e administrativas produzidas por \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
\r\nSegundo Lima, coordenador do sistema, a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel na rede LexML agrega bases de informa\u00e7\u00e3o alimentadas pelos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os, o que garante seu car\u00e1ter fidedigno:
\r\n- Antes do LexML n\u00e3o existia um ponto de acesso unificado para informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e legislativa. Ele busca, agrupa, organiza e classifica a informa\u00e7\u00e3o, constituindo-se como uma ferramenta de pesquisa segura - disse.
\r\nO sistema considera todo o ciclo da informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, desde os projetos de lei at\u00e9 as normas que j\u00e1 foram alteradas v\u00e1rias vezes, mesmo aquelas que foram revogadas ou declaradas inconstitucionais. Lima lembrou que uma das vantagens da ferramenta \u00e9 oferecer vis\u00e3o unificada dos projetos de lei que tramitam no Senado e na C\u00e2mara.
\r\n- N\u00e3o \u00e9 preciso pesquisar separadamente para tentar identificar o projeto, basta acess\u00e1-lo no LexML - afirmou o analista.
\r\nEle destacou outras funcionalidades, como a cria\u00e7\u00e3o de links para cada remiss\u00e3o textual existente na p\u00e1gina, os filtros para tornar a pesquisa mais precisa e a possibilidade de acesso aos textos em diferentes formatos.
\r\nA fim de mostrar aos advogados da plat\u00e9ia as possibilidades da ferramenta, cujo acervo supera 1,5 milh\u00e3o de documentos, Jo\u00e3o Lima deu o exemplo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 dispon\u00edvel no portal do Senado, na qual \u00e9 poss\u00edvel pesquisar o texto vigente em cada data, assim com as altera\u00e7\u00f5es sofridas.
\r\nSegundo o gerente de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da AGU, Guilherme Benages Alcantara, que participou como debatedor, dois elementos s\u00e3o respons\u00e1veis pelo sucesso da LexML:
\r\n- O primeiro deles \u00e9 a colabora\u00e7\u00e3o. O portal foi criado em raz\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o existente no \u00e2mbito da TIControle, comunidade que re\u00fane 18 gerentes de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os federais. O segundo elemento foi o entusiasmo dos envolvidos no projeto.
\r\nFonte: Ag\u00eancia Senado
\r\n", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://projeto.lexml.gov.br/author/joaolima", "provider_name": "LexML", "type": "rich"}