{"provider_url": "https://projeto.lexml.gov.br", "title": "Novidades no Portal LexML", "html": "\r\n

Desde o dia 1 de dezembro de 2009, est\u00e3o dispon\u00edveis tr\u00eas novas funcionalidades no Portal da Rede de Informa\u00e7\u00e3o Legislativa e Jur\u00eddica, descritas a seguir:

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  1. Linker - trata-se de um servi\u00e7o que detecta de forma autom\u00e1tica as remiss\u00f5es textuais com a cria\u00e7\u00e3o de hiperlinks para navega\u00e7\u00e3o. Essa funcionalidade est\u00e1 habilitada para a Legisla\u00e7\u00e3o Federal (Senado Federal e C\u00e2mara dos Deputados), a Estadual (Assembl\u00e9ia Legislativa de Minas Gerais) e Municipal (Prefeitura Municipal de S\u00e3o Carlos (SP)) al\u00e9m da p\u00e1gina de dados descritivos dos ac\u00f3rd\u00e3os do Supremo Tribunal Federal. Para ativar esse servi\u00e7o, basta clicar na palavra \"Linker\" que aparece ao lado dos nomes das instiui\u00e7\u00f5es na p\u00e1gina de detalhe do LexML. Veja o resultado do Linker aplicado \u00e0 p\u00e1gina da Lei Seca na C\u00e2mara dos Deputados e \u00e0 p\u00e1gina de um ac\u00f3rd\u00e3o do STF. No canto superior direito do resultado do Linker \u00e9 apresentado um link \"P\u00e1gina Original\" que leva o cidad\u00e3o para a mesma p\u00e1gina sem a aplica\u00e7\u00e3o do reconhecedor de remiss\u00f5es.
  2. Descri\u00e7\u00e3o do Acervo - a p\u00e1gina de descri\u00e7\u00e3o do acervo apresenta de forma sucinta o quantitativo de documentos fornecidos por cada provedor de dados membro da Rede LexML.
  3. Vis\u00e3o Unificada das Proposi\u00e7\u00f5es Legislativas - um projeto de lei que tramita na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal recebe em cada casa um identificador distinto. Por exemplo, o PL 714/2003 da C\u00e2mara dos Deputados, no Senado Federal, recebeu o n\u00famero PLC 51/2009. No LexML, a pesquisa de PL 714 2003 ou de PLC 51 2009 ir\u00e1 levar o cidad\u00e3o ao mesmo documento, oferencendo links para a tramita\u00e7\u00e3o (Mais Detalhes...) e para o texto integral das proposi\u00e7\u00f5es nas duas casas.
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O servi\u00e7o de Linker est\u00e1 em fase experimental, podendo apresentar eventuais problemas no reconhecimento das remiss\u00f5es. No futuro, a p\u00e1gina de descri\u00e7\u00e3o do acervo ir\u00e1 oferecer informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre o conte\u00fado do acervo LexML.

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