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Correção do XML Schema oai_lexml.xsd

O arquivo http://projeto.lexml.gov.br/esquemas/oai_lexml.xsd sofreu alteração
em 04/05/2010 para corrigir a inserção dos registros OAI do LexML dentro
das mensagens do protocolo OAI-PMH.

Por enquanto continuaremos aceitando os registros OAI do LexML no formato
antigo, apenas informando na validação que existem registros antigos, 
mas encorajamos todos os provedores a migrarem seus registros para o novo
formato.

Segue abaixo a descrição das alterações necessárias:

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Formato Antigo  

<lexml:LexML xmlns:lexml="http://www.lexml.gov.br/oai_lexml" ...>
  <Item>...</Item>
  ...
</lexml:LexML>

- Declaração do namespace "xmlns:lexml"
- Utilização de prefixo de namespace "lexml:" para o elemento LexML
- Demais elementos sem prefixo

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Novo formato  

<LexML xmlns="http://www.lexml.gov.br/oai_lexml" ...>
  <Item>...</Item>
  ...
</LexML>

- Declaração de namespace default "xmlns".
- Todos os elementos sem prefixo de namespace.