Perguntas Frequentes

• English: Here you will find the most frequently asked questions about the LexML Portal
• Français: Vous trouverez ici les questions les plus fréquemment posées sur le Portail LexML
• Español: Aquí usted encuentra las preguntas más frecuentes sobre el Portal LexML

Informações Gerais

• O que é o Portal LexML?
  Trata-se de um portal especializado em informação jurídica e legislativa do Brasil. Procura-se unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.

• O que são informações descritivas?
  São informações sobre determinadas características do documento, por exemplo, órgão emissor, data, local de publicação e links que direcionam para os sítios das instituições que fornecem o texto integral.
• Quais instituições integram o Portal LexML e que informações elas disponibilizam?
  A página de descrição do Acervo apresenta a lista de instituições e os tipos de documentos disponíveis.

Como Pesquisar

• Como inicio a minha pesquisa?
  O Portal LexML oferece duas possibilidades diferentes de pesquisa: simplificada e avançada. Após selecionar o tipo de pesquisa, coloque as palavras ou os números que deseja encontrar. É possível ainda delimitar a pesquisa às principais categorias de documentos do acervo LexML: Legislação, Jurisprudência e Proposições Legislativas.
• O que é uma pesquisa simplificada?
  É uma pesquisa na qual você digita as palavras ou números que deseja encontrar, sem especificar campos. O sistema utiliza como padrão o operador booleano And, retornando documentos que possuem todas as palavras utilizadas na pesquisa.
• O que é uma pesquisa avançada?
  É uma pesquisa na qual você digita as palavras ou números que deseja encontrar em campos específicos, tais como número, ementa, sigla, nome popular da norma, entre outros.  É possível determinar um intervalo de datas, assim como utilizar o operador booleano Not (campo Exceto). Esse tipo de pesquisa permite alcançar um resultado mais preciso.
• O que são operadores booleanos?
  São expressões simples e monossilábicas que informam ao sistema de busca como combinar os termos de sua pesquisa. No Portal LexML, o operador “AND” é padrão, ou seja, não precisa ser digitado.
  Exemplos: (1) mulher trabalho; (2) crime fiscalização meio ambiente
  Isso significa que o sistema procurará registros que contenham todas as palavras digitadas.
  Para utilizar o operador “NOT” é necessário preencher o campo "Exceto" da pesquisa avançada.
  Exemplo: A pesquisa "Plano", no campo "Nome Popular" e "Real", no campo "Exceto", retornará registros que contenham a palavra “Plano”, mas que não contenham a palavra “Real”.
• Como eu pesquiso frases ou termos adjacentes?
  Para pesquisar frases ou termos adjacentes use aspas.
  Exemplos: (1) "código civil"; (2) "recurso ordinário em mandado de segurança"
  As pesquisas acima retornarão os documentos que possuem a expressão exata tal como digitada.
• Eu devo acentuar as palavras?
  O sistema desconsidera os acentos, portanto não é necessário acentuar as palavras.
• O sistema diferencia as letras maiúsculas e minúsculas?
  O sistema não diferencia as letras maiúsculas das minúsculas, portanto é indiferente ao seu uso.
• Como faço para pesquisar palavras pelo seu radical?
  Você deve utilizar o caractere asterisco. Da seguinte forma:
  Brasil*
  Isso significa que o sistema buscará todos os registros que contenham a palavra  “Brasil” em seu radical, como por exemplo, Brasil, brasileiro, brasileira, brasileiros, brasileiras, brasilidade.
• Como faço para pesquisar palavras omitindo algumas letras?
  Você deve utilizar o caractere “?”, da seguinte forma:
  Lui?
  Esta pesquisa retornará documentos que contenham a palavra Luiz ou Luis.
  UF??
  Esta pesquisa retornará documentos que contenham palavras com quatro letras que se iniciam por “UF” tais como UFPB, UFCG, UFPE etc.
• Como eu posso melhorar minha pesquisa?
• utilize a opção de pesquisa avançada para delimitar os seus argumentos de pesquisa em campos específicos;
• use aspas para pesquisar termos compostos ou os caracteres de truncamento (“*”) ou de substituição de uma letra (“?”);
• altere ou inclua outros termos de pesquisa;
• refine o resultado selecionando as opções de filtro de localidade (estados e municípios), autoridade (federal, estadual, municipal), tipo de documento (legislação, jurisprudência, outras manifestações, proposições legislativas), data e siglas.
• O que é a cesta de itens?
  A cesta de itens armazena durante a sessão de pesquisa os documentos selecionados do resultado obtido. Para incluir um documento na cesta de itens, clique em “Adicionar”.
• O que eu faço se não encontrar a informação procurada no Portal LexML?
• verifique se o tipo de informação faz parte do acervo;
• consulte o tópico “como eu posso melhorar minha pesquisa” desta FAQ;
• tente realizar a pesquisa com termos sinônimos e verifique a grafia dos termos;