Ata da 5ª Reunião Ordinária de 18/setembro/2008 no Interlegis
Ata da 5ª Reunião Ordinária do GT LexML [ MINUTA ]
Data: 18 de setembro de 2008
Horário: 14h30 - 17h00
Local: Interlegis (Senado Federal), Térreo, Sala de Apoio
Participantes
| Nome | Órgão |
|---|---|
| João Alberto de Oliveira Lima | Senado Federal |
| João Holanda | Senado Federal |
| Flávia Lacerda Macedo | Tribunal de Contas da União |
| Ricardo Bravo | Tribunal de Contas da União |
| Eduardo Porto | Tribunal de Contas da União |
| Fabiana Ruas | Tribunal de Contas da União |
| Virgínia Azevedo | Supremo Tribunal Federal |
| Paulo de Tarso Penna da Costa | Superior Tribunal de Justiça |
| Tadeu de M. Cavalcante | Superior Tribunal Militar |
| Claudson dos Santos Melo | Tribunal Superior do Trabalho |
| Cláudio Morale | Interlegis |
| Dalva Luca | Ministério da Justiça |
| Jonatas Rodrigues | Procuradoria Geral da República / Ministério Público Federal |
Assuntos Tratados
| Item | Responsável | Arquivos |
|---|---|---|
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(0) - Aprovação da ata da 1ª Reunião Extraordinária |
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(1) - Informes Apresentação da Interface de Pesquisa para o GT |
João Lima | |
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(3) - Planejamento do Acervo para Implantação do LexML |
João Lima | |
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(4) - Análise das Contribuições da Consulta Pública (Foi analisada apenas uma contribuição. As demais serão analisadas na próxima reunião do GT) |
Deliberações
| Item | Responsável |
|---|---|
| (0) Foi aprovada a ata da 1ª Reunião Extraordinária. | |
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(1) O levantamento dos sistemas gerenciadores de banco de dados relacionais a serem utilizados nos nodos provedores de dados resultou na seguinte distribuição: Oracle (STF, STM, TST, TCU e SF), DB2 (STJ), PostgreSQL (MJ), MySQL (Interlegis/SAPL). Decidiu-se que o módulo data provider será compatível com estes gerenciadores utilizando drivers JDBC. |
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(2) Decidiu-se que o LexML irá prover aos nós da Rede LexML a informação consolidada (agrupada) usando o protocolo OAI-PMH. |
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(3) Decidiu-se a escolha da data "05/10/1988" (Promulgação da atual Constituição) como a data de corte para as informações do acervo inicial do LexML. |
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| (4) Decidiu-se que no Termo de Adesão de um Publicador deve-se relacionar o que ele está habilitado a publicar. | |
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(5) Aprovação da primeira contribuição da consulta pública que versa sobre os "Princípios Regentes" do LexML. (a) Cada integrante do GT LexML deverá tentar identificar mais "Princípios Regentes" (ou "Princípios Gerais") a serem incluídos no documento de Apresentação. |
Todos |
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(6) Considerando a premissa de não prejudicar o acesso do cidadão às informações: (a) definir como conter o uso de robos e ataques no site LexML; (b) verificar a possibilidade de disponibilização das informações para empresas tendo uma possível contra partida. |
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| (7) Agendar reunião com a Imprensa Nacional para sanar dúvidar sobre links para o Diário Oficial/Diário da Justiça | João Lima |
| (8) Marcar reunião extraordinária para a primeira semana de outubro com o objetivo de avaliar as demais contribuições da consulta pública. | João Lima |
